RELATÓRIO DO PROJETO MPT NA ESCOLA/PETECA EM 2014 NO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BA

Prefeitura Municipal de Anguera

Secretaria Municipal de Educação

Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PETECA

Relatório Municipal de Ações

Anguera - Ba

Dezembro de 2014

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito de Anguera

Antonio Márcio Silva Vasconcelos

Secretário de Educação de Anguera

Sandra Sueli de Oliveira Rodrigues

Coordenadora Municipal do PETECA.

sandrasuelirodrigues@hotmail.com

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

TEMA: Diga não a Exploração do Trabalho Infantil

PERÍODO:  Junho a Dezembro de 2014

PÚBLICO ALVO:  Crianças e Adolescentes

JUSTIFICATIVA: Este projeto se justifica pela necessidade social de combate o trabalho infantil, pois prevenir e erradicar o trabalho infantil é um compromisso com a cidadania e com o futuro das crianças e adolescentes. Diante da estatística do trabalho de crianças e adolescentes muitas vezes invisíveis por causa das várias modalidades de exploração do trabalho infantil, reconhecemos a importância do programa Peteca na escola como uma forma de prevenção e sensibilização na prevenção do mesmo e na proteção de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito aos prejuízos que o trabalho provoca as pessoas que não estão preparadas fisicamente e psicologicamente pra enfrentar esta situação.

OBJETIVO GERAL: Intensificar e sensibilizar o processo de conscientização da sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente, promovendo ações que busquem a mobilização de toda comunidade escolar para a conscientização ao combate do trabalho infantil em defesa dos direitos assistidos dos envolvidos, bem como desenvolver estratégia de transformação social e ampliação dos conhecimentos sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA - BAHIA

PLANO DE AÇAO DO PROJETO MPT NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ANGUERA – BA

O QUE FAZER?	COMO FAZER?		PERÍODO	LOCAL		RESPONSÁVEL
Apresentação e Oficina de Formação do Projeto PETECA ao Secretário de Educação, Diretores,   Coordenadores e Professores	Reunir todos os diretores, coordenadores pedagógicos, professores para apresentação  do projeto Peteca		Junho 2014	Câmara Municipal		Coordenadora Municipal do Projeto Peteca
Realização de encontros com os pais dos alunos nas Escolas Municipais para sensibilização do Projeto.	Reunião por escola com palestra abordando o tema trabalho infantil.		Julho 2014	Escolas		Coordenadores e Diretores
Realização diagnóstica para saber a quantidade de crianças e Adolescentes que trabalham		As escolas farão atividades de pesquisas com os alunos	Agosto 2014	Escolas		Coordenação Municipal e Professores  Multiplicadores
Realização das atividades com os alunos em sala de aula		Planejamento e aplicação de atividades com os alunos.	Agosto a Setembro	Escolas		Professores envolvidos  no projeto Peteca
         Acompanhar as Escolas Municipais que aderiram ao Projeto PETECA.		Auxiliar no desenvolvimento das ações do Projeto PETECA  fazendo visitas nas Escolas Municipais.	Julho a Novembro	Nas escolas		Coordenadora Municipal
         Reunião com professores e Coordenadores Pedagógicos para avaliação e andamento do Projeto		Reunião para avaliar o programa	Setembro	SME		Coordenação Municipal
    Culminância do projeto PETECA.		Apresentação das atividades desenvolvidas pelos alunos das escolas participante do programa Peteca	Dezembro	Biblioteca Pública Municipal		Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores  Multiplicadores, alunos e Coordenação Municipal
   Elaborar Relatório Geral com todas as atividades realizadas pelo Município de Anguera do Projeto PETECA durante o ano de 2014.		Construir e entregar os relatórios na SME, para arquivar e verificar as ações desenvolvidas nas escolas.	Dezembro		SME	Coordenadora Municipal do Projeto Peteca

No município de Anguera, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – PETECA foi desenvolvido em 5 escolas da rede municipal de ensino,  nas séries do 4º e 5º ano, 5ª e 7ª série. Foram envolvidos no processo de sensibilização contra o trabalho infantil, 10 professores,  172 alunos (as).

A primeira formação com os (as) coordenadores (as), diretores escolares e professores aconteceu  no dia 05 de junho de 2014 e teve como tema: O trabalho infantil. Foram levantados questionamentos sobre o significado do trabalho infantil, as piores formas de trabalho infantil e mitos. Cada escola recebeu um kit contendo os materiais necessários para iniciar as atividades.

Através do projeto PETECA, trabalhamos em nossa comunidade escolar de forma lúdica e prazerosa, discutindo o tema em questão. Através do PETECA, centenas de crianças e adolescentes anguerenses estão sensibilizados para construir uma cidade diferente, com justiça social e criança na escola.

Os professores desenvolveram um trabalho de sensibilização com os alunos através de palestras, vídeos e imagens, alertando-os das consequências da exploração do trabalho infantil na vida das crianças e consequentemente abordando os direitos delas perante a sociedade, salientando da grande responsabilidade deles.

Nesse contexto, os envolvidos buscaram trabalhar de forma simples e objetiva usando uma linguagem onde houvesse compreensão por parte do público alvo, almejando deixar claro o que de fato se constituía EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DO ADOLESCENTE, trazendo o tema para a realidade deles para depois apresenta-lhes outros contextos.

Salientando que crianças que trabalha podem comprometer o futuro, o desempenho escolar, condição necessária para transformação dos indivíduos em cidadãos críticos e atuantes, capazes de intervir na sociedade de forma responsável e consciente.

Nessa perspectiva os professores trabalharam com textos, músicas, cartazes, a cartilha distribuída pelo MPT ( Ministério Público do Trabalho) com o intuito não só de fixar os direitos das crianças e adolescentes, mas também os prejuízos e conseqüências provenientes do trabalho. Planejando atividades direcionadas ao tema em questão.

Os alunos demonstraram-se empenhadas na construção das atividades solicitadas produzindo cartazes, desenhos, rimas, paródias, cordéis e consequentemente entenderam o tema discutido em sala de aula através de debates sobre o tema em questão, o qual provocou inquietudes nos estudantes, levando-os a refletir sobre a realidade que os cercam.

Por fim, os pais compreenderam que LUGAR DE CRIANÇA É NA ESCOLA, e que é dever deles assegurar o acesso e permanência dos filhos na instituição escolar. Ainda nessa perspectiva os pais envolvidos nesse projeto entenderam que os valores não devem ser invertidos, que não é a criança que tem o dever de “sustentar” a família que tem os pais que o gerou, deu a vida, é que tem obrigação de cuidar, da atenção, amor, carinho e proteger de todo tipo de exploração e violência.

RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO PETECA

Escola	Localidade
CENTRO EDUCACIONAL PROF. ÁUREO DE O. FILHO	SEDE
LEÔNCIO HORÁCIO DE ALMEIDA	GUARIBAS
PRÉDIO ESCOLAR CEZÁRIO BOAVENTURA DE JESUS	CONTORNO DE BONFIM
PRÉDIO ESCOLAR ORLANDO CARNEIRO	AREIA
PRÉDIO ESCOLAR OVÍDIO BALBINO ALMEIDA	LAJE

Anexos

Escola: Ovídio Balbino de Almeida

Série: 5º ano

Professora: Noemi Lima

Alunos: Nithelly e Lailton

TRABALHO INFANTIL

Eu gosto da minha escola

E do Conselho Tutelar

Porque eles estão impedindo

As crianças de trabalhar

Louco são os pais

Que não sabem o que fazer

Impedem seus filhos de ir à escola

Sem consciência mandam fazer

Um trabalho proibido

Impedindo a criança de crescer

Coitada das criançinhas

Que são obrigadas a trabalhar

E ficam sem estudar

Perdendo seus direitos

De viver e brincar

O Trabalho Infantil acontece

Em muitos lugares

Em casa de famílias

Até no próprio lar

Até nas feiras livres

Ver criança trabalhar

Até eu que estudo

Fico um pouco cansado

Imagine as crianças

Que trabalham forçado

Escola: Ovídio Balbino de Almeida

Série: 5º ano

Professora: Noemi Lima

Alunos: Fábio e Jamily

PROGRAMA PETECA

O meu nome é Jamily

Vim aqui para avisar

Que o Programa Peteca

Chegou para ajudar

Eu me chamo Fábio

Tenho um recado para dar

Lugar de criança é na escola

Para seu futuro melhorar

Vamos juntos criançada

Compartilhar com o programa

Que é de grande importância

Para falar da infância

De adolescentes e crianças

Que ainda sofre o drama

Tenho um recado a dar

Para o papai e a mamãe

Preste muita atenção

Seus filhos ainda são crianças

Nada de exploração

Escola: Ovídio Balbino Almeida

Série: 5º ano

Professora: Noemi Lima

Alunos: Gabriele e Sthefane

VIDA DE CRIANÇA

O meu nome é Gabi e o meu é Tefinha

Nós viemos apresentar

O Projeto Peteca

Que no mundo vai bombar

Toda criança tem direito

De brincar e estudar

O que não deve é

As crianças trabalhar

Minha mãe não me explora

Por isso vou te contar

Tudo o que eu quero ver

É o projeto bombar

Por isso nós somos alunas

E queremos compartilhar

Fazendo todas essas rimas

Para a galera se animar