domingo, 10 de dezembro de 2017

CRIANÇAS E ADOLESCENTES CHEGAM A BRASÍLIA PARA SOLENIDADE DO PRÊMIO MPT NA ESCOLA

Neste domingo, 10 de dezembro, as crianças e adolescentes vencedoras do Prêmio MPT na Escola 2017 embarcaram em Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Santarém(PA) e Porto Alegre/RS rumo a Brasília, para participar da Solenidade de premiação, que acontecerá nesta segunda-feira, às 14h, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho. Também participarão do evento representantes dos municípios de Joaçaba-SC, Patrocínio-MG, Pinhais-PR, Pontal do Paraná-PR,  Reriutaba-CE e São José dos Pinhais-PR, que obtiveram classificações entre o 2º e 5º lugares. 

Estampadas em seus rostos, muita alegria, entusiasmo, expectativas e gratidão. Elas representam mais de meio milhão de crianças de adolescentes que realizaram atividades escolares, durante todo o ano, sobre o direitos da criança e do adolescente, com foco no prevenção e erradicação do trabalho infantil. Somente no Ceará o projeto contemplou 366 mil alunos, 18 mil professores e 1800 escolas de 122 municípios, com a realização de mais de 10 mil atividades. 

O prêmio contempla seis modalidades (conto, curta-metragem, desenho, esquete teatral, música e poesia). Os trabalhos foram produzidos em sala de aula e avaliados pelas escolas  Cada escola selecionou um trabalho por modalidade para participar da etapa municipal do prêmio. As secretarias municipais adotaram idêntico procedimento, isto é, avaliaram e selecionaram um trabalho de cada modalidade para inscrição na etapa nacional do certame. 

Na etapa estadual foram inscritos 791 trabalhos, oriundos de 185 municípios, dos 9 estados participantes do certame. O Ceará foi o estado que mais inscreveu trabalhos (456), seguindo do Paraná (109), Minas Gerais (65), Rio Grande do Sul (62), Mato Grosso do Sul (36), Bahia (30), São Paulo - 15ª Região (19), Santa Catarina - PTM de Joaçaba (11) e Pará (5).

Apesar do elevando número de trabalhos inscritos nas etapas municipal e estadual, na nacional cada estado somente poderia 6 trabalhos (um de cada modalidade). Dos 53 inscritos nessa etapa foram classificados 51, dos quais serão premiados 30, sendo 5 de cada modalidade. Os trabalhos que obtiverem os primeiros lugares vieram dos municípios de Capão da Canoa-RS (conto); Barro-CE (curta-metragem); Beberibe-CE (desenho), Juruti-PA (música) e Reriutaba-CE (Poesia). 

Segue link com as classificação dos dos municípios na etapa nacional: https://goo.gl/kS4L9v




I SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PETECA EM ITAREMA

Nesta quinta-feira, 7 de dezembro, aconteceu a I Seminário Municipal do Peteca em Itarema. Alunos das escolas escolas que participa do Programa de Educação contra Exploração da Criança e do Adolescente em Itarema se revesar em apresentações culturais sobre o tema. Música, ponto, poesia, dança e teatro foram as principais de atividades realizadas pelos alunos, que demonstraram a intensidade da execução do projeto da escola.

O evento foi realizado do Núcleo de Inovação Tecnológica, em contou coma participação do Prefeito, do Secretário de Educação, técnicos da SME, diretores, cordenadores, professores, representantes das Secretarias da Assistência Social, Saúde, do Conselho Tutelar, técnico da Creas, Caps, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O Procurador do Trabalho e Coordenador Geral do Peteca proferiu palestra sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil e demais formas de violações de direitos contra a criança e o adolescente. Mas também realizou dinâmica com os adolescentes de sete escolas com o objetivo de nciar a formação do Comitê Municipal de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comapeti).

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

COMITÊ ESTADUAL DE ADOLESCENTES PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

O Comitê de Adolescentes da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará (Ceapeti/Ce) realizou nesta terça feira (5/12) sua segunda reunião anual, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE). O evento contou com a participação de adolescentes 9 municípios (Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Fortim, Icapuí, Itapipoca, Palhano, Paracuru e Trairi). 

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

I Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Caucaia

O Município de Caucaia realizou, nesta  sexta-feira (1º/12) seu I Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Participaram do evento cerca de 100 profissionais da rede de proteção do município, das diversas setoriais de políticas públicas (assistência social, educação, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, crianças, adolescentes).
Diversas autoridades do poder legislativo e poder executivo local participaram o evento.

APDMCE - 30 AOS DE LUTAS, REALIZAÇÕES E CONQUISTAS

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizou Solenidade e Comemoração dos 30 anos da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). O evento realizado nesta sexta-feira (1/12)

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

PNAD 2016 APONTA REDUÇÃO 31,33% DO TRABALHO INFANTIL, PORÉM A REDUÇÃO EFETIVA FOI MENOR QUE 4,5%

O IBGE divulgou hoje os dados sobre trabalho infantil da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada em 2016, os quais apontam aparente redução do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho, na faixa etária de 5 a 17 anos,  de 2,671 milhões para 1,835 milhões.

Redução aparente
De acordo com a pesquisa a redução teria sido de 31,33%, porém a redução efetiva foi de apenas 4,5%. A diferença está no fato de o IBGE ter excluído do cálculo 716 mil crianças e adolescentes que trabalhavam na produção para o próprio consumo. Em resumo, tomando o número considerado pelo IBGE (1.835.000), com os que trabalhavam par ao próprio consumo (716.000), chega-se ao total de  2.551.000. Deduzindo-se esse valor do total apontado na PNAD 2015, chega-se a diferença de apenas 120 mil entre os resultado das pesquisas de 2015 e 2016, o que corresponde a 4,5%.

Se consideramos as crianças  que trabalham como babás e cuidadoras,   que também foram excluídas do cálculo do IBGE, o percentual de redução será ainda menor. 

Portanto, não é possível traçar um paralelo entre as duas pesquisas, porque houve mudança na metodologia adotada em 2016, compara as pesquisas anteriores, com exclusão do trabalho realizado para o próprio consumo e o trabalho das pessoas que cuidam de pessoas. Essas atividades foram agrupadas com categoria "Outras formas de trabalho", juntamente com os afazeres domésticos. 

Escolarização.
De acordo com a PNAD, em 2016 a taxa de escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho era de 98,5%, porém entre os adolescentes de 14 a 17 anos em situação de trabalho o percentual foi de apenas 79,5%.

Remuneração,
Apenas 26% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos que trabalham recebem remuneração; entre os adolescentes de 14 a 17 anos o percentual apurado foi de 78,6%. 

Trabalho urbano
Entre os adolescentes que trabalham na faixa etária de 14 e 17 anos, 78,6% exercem atividades não agrícolas. Já entre as crianças e adolescentes de 5 a 13 anos esse percentual é de 52,4%.

Empregados sem registro
No tocante a posição que ocupam na relação de trabalho, a pesquisa concluiu que 73% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos que trabalham exercem atividades de auxilio a família. Já entre os adolescentes de 14 a 17 anos, predomina o trabalho na condição de empregados (66%). 

Ocorre que apenas 10,5% dos adolescentes de 14 e 15 anos que trabalham na condição de empregado tem carteira assinada. Isso significa que 89,5% estão trabalhando em desacordo com a Constituição Federal, que somente permite trabalho nessa faixa etária na condição de aprendiz,  o que pressupõe CTPS assinada. Por outro lado, entre os adolescentes de 16 e 17 anos a situação também é crítica nesse quesito, haja vista que apenas 29,2% tem carteira assinada.

Dupla jornada.
Outro dado preocupante, constatado pela pesquisa, diz respeito as chamadas outras formas de trabalho (trabalho para o próprio consumo, afazeres domésticos e cuidar de pessoas). Isto porque a PNAD concluiu que 72,3% das crianças e adolescentes que trabalhavam nas atividades por ela incluídas como trabalho infantil, em 2016, também exerciam as chamadas "outras formas de trabalho", percentual bem maior do que verificado entre as crianças e adolescentes que não trabalhavam (49,5%). Isso significa que a maioria das crianças e adolescentes que trabalham tem dupla jornada (no trabalho principal e nas chamadas outras forma de trabalho de trabalho).