domingo, 20 de agosto de 2017

I ENCONTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Nos dias 4 e 5 de setembro de 2017 Fortaleza sediará o  I Encontro Nacional  e do II Encontro Cearense de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - ENAPETI.

O evento contará a participação de adolescentes e jovens de 100 municípios Cearenses e das 27 Unidades da Federação. Por ocasião do Enapeti será criado o Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti). 

O evento é uma iniciativa do Programa de Educação contra Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do  Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE),  em parceria com o Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação de Trabalho Infantil (Canpeti), o Fórum Estadual pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Ceará  (Feeti-CE) a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), a Rede Peteca Chega de Trabalho Infantil, dentre outras órgãos, entidades e movimentos envolvimento com a temática. 

Desde 2012 temos o Peteca tem articulado  a participação de adolescentes nas ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Estado do Ceará. 


Nesse sentido foram realizados, dentre outras, as seguintes as seguintes ações:



a) Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil (21 eventos, um em cada CREDE e em Fortaleza, com a participação de cerca de 300 adolescentes)



b) I Encontro Cearense de Adolescente pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (ECAPETI)



c) Criação do Comitê de Adolescentes Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CANPETI)



d) Criação de Comitês Municipais (COMAPETI)



e) 8 Conferências Regionais sobre Trabalho Infantil, com a participação de 2 adolescentes por município



f) I Conferência Estadual sobre Trabalho Infantil (participação dos adolescentes eleitos como delegados nas conferências regionais).

Com a realização do Enapeti e a criação do Conapeti  fortaleceremos a participação de adolescentes na luta contra o Trabalho Infantil em todo o Brasil, a exemplo do que já ocorre em alguns estados, principalmente no Ceará. 

sábado, 1 de julho de 2017

RELATÓRIOS MUNICIPAIS DO PETECA DE 2012

TIANGUÁ

RELATÓRIOS MUNICIPAIS DO PETECA - 2016

QUIXADÁ

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO PETECA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM 2016

Com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá comprometida com ações voltadas para desarraigar o trabalho infantil, que fortalece sua parceria com o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente PETECA que visa combater a exploração do trabalho infantil e do adolescente, desenvolvido nas escolas por meio de um conjunto de ações de sensibilização da comunidade escolar e sociedade em geral, visando à garantia dos direitos da criança o do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil. Buscando a intersetorialidade, com o firme propósito de erradicar o trabalho infantil em nosso município.
Aos trinta e um dias do mês de março de 2016, realizamos no auditório da CREDE 12 uma oficina com a participação de 53 profissionais com representatividade da Secretaria do Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Educação, Conselho Tutelar, profissionais da educação (diretores pedagógico, professores) e a ilustríssima presença do Procurador Dr. Antonio de Oliveira Lima, que veio somar significativamente em relação aos esclarecimentos acerca da temática. Dos presentes 46 profissionais são da área da educação que fizeram o papel de multiplicadores nas suas respectivas escolas.
No quesito intersetorial aconteceu aos dezenove dias do mês de abril do corrente ano, uma reunião com a participação dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação e agentes comunitários de saúde no auditório da escola José Jucá contamos com cem participantes no intuito de fortalecer as ações intersetoriais.
No município temos 54 escolas que atendem do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental II, 38 são escolas do Ensino Fundamental I e II que trabalham com o Programa PETECA. Nessas escolas trabalham 253 professores, desenvolvendo um trabalho de conscientização no âmbito escolar com 9.663 alunos (do 1º ao 9º ano), com um trabalho mais focado a partir do 4º ano, onde encontramos uma maior demanda de trabalho infantil.
Nas escolas foram realizadas reuniões com os pais e profissionais, palestras, campanhas, passeatas, atividades variadas em sala e fora dela. Foram utilizados diversos recursos tecnológicos (slides, vídeos, cartazes, faixas) e o próprio material do Programa PETECA para o desenvolvimento para o desenvolvimento deste trabalho de conscientização da comunidade em geral. Além da Secretaria Municipal da educação, vários trabalhos com esta mesma dinâmica foi realizado em diferentes órgãos como: Postos de Saúde, Conselho Tutelar, entidades que fazem parte da Secretaria de Desenvolvendo Social e vários profissionais que abraçaram a causa.
Em relação ao prêmio PETECA foram realizados nas escolas aproximadamente cem trabalhos distribuídos nas seis categorias. Porém cada Regional Educacional participante elegia o melhor para concorrer na etapa municipal. Ao final do mês de agosto organizamos um evento para trabalhar a temática, certificar e homenagear os profissionais pelo trabalho que vem desenvolvendo nas escolas. Na ocasião tivemos a participação de algumas autoridades como o prefeito municipal que também enfatizou a importância dessa luta.
Concorremos com todas as modalidades para a Etapa Estadual e mais uma vez conseguimos destaque. Nosso município foi semifinalista na categoria esquete teatral e finalista em pintura e poesia. Onde demonstramos a nossa satisfação e alegria.
Os dados apontam que o trabalho infantil vem diminuindo, bem como a frequência de alguns educandos, que era comprometida pelo o trabalho, sua participação na escola foi reavivada. Um fator preponderante foi à vinda do Procurador Dr. Antonio de Oliveira Lima em nosso município para o fortalecendo as ações.
Sabemos que esta temática ainda requer por parte de todos, uma ampla divulgação para êxito da mesma, um empenho maior em todos os setores, assim ressaltamos, mais uma vez que os objetivos e metas propostos foram atingidos na proporção em que houve plena participação de toda comunidade escolar, onde o mais importante foi o engajamento principalmente de nossos educandos.
Destarte a mobilização em nosso município é algo que deve continuar sendo pontual para que possamos obter melhores resultados, contribuindo assim de forma positiva para o futuro dos nossos educandos. Foi imensamente enriquecedor participar deste trabalho contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Durante o ano de 2016 que estive como coordenadora municipal de Quixadá do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente PETECA. Quero pontuar a nossa participação em todas as Conferências promovidas pelo MPT e adjuntos, e dessa forma nos capacitando para que onde nós estivermos atuando, a luta continua. A todos que fazem parte desse projeto os meus sinceros agradecimentos.

Mônica Cavalcante de Freitas
Coordenadora Municipal do Peteca (2016)

terça-feira, 28 de março de 2017

Monografia sobre o Peteca - Alunos do Curso de Pedagoria da UNIP

UNIP
UNIVERSIDADE PAULISTA
UNIDADE 13 DE MAIO
CURSO DE PEDAGOGIA




PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
( P E T E C A )



Trabalho de conclusão de curso apresentado a UNIP - Universidade Paulista - Departamento de Pedagogia, como requisito para do título de Pedagogia: Programa de Educação contra exploração do trabalho da criança e do adolescente ( PETECA).

Aprovada em 14 de Dezembro de 2015.
Por:
Professor Sanderson Alexandre


                                                                                                                                                       
FORTALEZA - CEARÁ
2015




"13 Apresentaram - lhe então crianças para que as tocasse; mas os discípulos repreendiam os que as apresentavam. 14 Vendo - o, Jesus indignou - se e disse - lhes: "Deixai vir a mim os pequenos e não os impeçais, porque o Reino de Deus é daqueles que se lhes assemelham. 15 Em verdade vos digo: todo o que não receber o Reino de Deus com a mentalidade de uma criança, nele não entrará." * 16 Em seguida, ele as abraçou e as abençoou, impondo - lhes as mãos."
Marcos, capítulo. 10, vs 13 á 16.


S U M Á R I O

1 INTRODUÇÃO_________________________________________________________ 04
2 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE______________________________________________________06
2.1 Um pouco sobre o coordenador do PETECA________________________________06
2.2 Entrevista com  Antônio de Oliveira Lima___________________________________08
3 ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS EM ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA____________________________________________________________13
4 PROJETO DE INTERVENÇÃO____________________________________________15
4.1 Metodologia_________________________________________________________ 15
4.2 Objetivo geral________________________________________________________15
4.3 Objetivo específico____________________________________________________15
4.4 Percurso metodológico_________________________________________________16
4.5 Embasamento teórico__________________________________________________16
5 DEPOIMENTOS INDIVIDUAIS DE CADA MEMBRO DA EQUIPE_________________18
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS_______________________________________________29
7 AGRADECIMENTOS____________________________________________________30
8 REFERÊNCIAS_______________________________________________________  31
9 ANEXOS____________________________________________________________   32
10 ASSINATURA DOS MEMBROS DA EQUIPE_______________________________  52




1. INTRODUÇÃO

Neste projeto de intervenção, a equipe tem como objetivo conscientizar e proporcionar reflexões a ações sobre a erradicação do trabalho infantil, para a sociedade do Brasil, identificando algumas formas de trabalho infantil que são caracterizadas como crime, assinalando os prejuízos resultantes para a criança e para o adolescente.
Para alcançar nossos objetivos nos aliamos ao Peteca que é um programa desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, em parceria com as Secretarias Estadual e Municipais de Educação, com a participação dos demais órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O mesmo consiste num conjunto de ações de conscientização e sensibilização na comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao adolescente trabalhador.
Lançado em outubro de 2008, o Peteca contou com a adesão do Município de Fortaleza e de 50 municípios do interior do Estado no primeiro ano de execução. Nos anos seguintes houve novas adesões. Atualmente o Peteca conta com a participação de 130 Municípios, 2.000 escolas, 15.000 educadores e 400 mil alunos.
O estudo em questão, pretende focar no programa Peteca, investigando qual a efetividade que o mesmo tem exercido dentro e fora da escola. Interessa-nos aqui, verificar como as ações deste programa vêm contribuindo para sensibilizar essas crianças sobre a importância de se sentirem parte da escola e que essa pode proporcionar-lhes momentos agradáveis de aprendizagem e vivências cotidianas bastante engrandecedoras.
Pretende-se também, pensar sugestões de ações que possam contribuir para a permanência e participação integral dessas crianças nas atividades escolares, que possam atuar como veículos transformadores de suas realidades, andando na contramão do trabalho infantil e do abandono escolar.
Nesse sentido é importante refletir com Leite sobre o protagonismo infanto-juvenil, por meio do qual a criança ou o adolescente toma para si a responsabilidade de sua escolarização. O aluno é visto como sujeito ativo que usa sua experiência e conhecimento para participar e  resolver problemas:
“Aprende-se participando, vivenciando sentimentos, tomando atitudes diante dos fatos, escolhendo procedimentos para atingir determinados objetivos. Ensina-se não só pelas respostas dadas, mas principalmente pelas experiências proporcionadas, pelos problemas criados, pela ação desencadeada”.  (LEITE, 2000).
Diante do exposto acima, talvez o ponto de maior relevância seja que importância é dada aos projetos que deveriam ser realizados na escola por parte dos governos e se esses realmente investem o que deveriam em atividades que atinjam os estudantes positivamente, ganhando a batalha contra o trabalho infantil. Ações como a oferta de cursos e oficinas, uma alimentação de ótima qualidade e a prática diária de esportes e artes cênicas e plásticas precisam ser priorizadas e representar o centro das atenções tanto das secretarias de educação quanto da sociedade em geral.


2. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2.1   Vamos conhecer uma pouco da história do fundador do Peteca
    
É a história de uma infância comum a milhões de brasileiros. Desde muito novo, Antonio e seus irmãos ajudavam nas tarefas domésticas. Na casa de taipa na zona rural do interior do Ceará, na pequena Morada Nova, as brincadeiras eram improvisadas. Latas e outros objetos cotidianos ganhavam vida para divertir. Para Antonio, a escola só se tornou acessível aos oito anos, quando a família se mudou de cidade. E é nesse período também que Antonio passa a usar seu tempo livre para trabalhar junto à família na agricultura, no plantio de milho e feijão. Brincadeira, agora, só de final de semana. À medida que as crianças crescem, a escola rural não atende mais a faixa etária e Antonio e seus irmãos têm que caminhar cerca de cinco quilômetros para chegar a outra escola.
Mas esta é também uma história ímpar. Contrariando as expectativas, Antonio ingressa no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. Por meio de um estágio, entra em contato com o mundo do trabalho e decide que quer atuar nessa área. “Quero transformar a realidade de violação de direitos trabalhistas e de condições de trabalho muito precárias, a realidade de trabalho escravo e infantil e de precarização das relações de trabalho da administração pública.”
Hoje aos 45 anos, o menino cearense é mais conhecido como doutor Antonio de Oliveira Lima, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE).
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Há doze anos na carreira de procurador do trabalho, ele é um dos principais atores da luta pela erradicação do trabalho infantil. Mas sua atuação não se restringe a isso. Já lidou com a temática do trabalho escravo em Alagoas e atua na área de irregularidades na administração pública. “No MPT, tenho a possibilidade de atuar na transformação da realidade”, resume Antonio sobre sua motivação. 
                                                                                                                 
 
2.2 Entrevista dada pelo coordenador do Peteca a equipe em visita ao MPT, onde o mesmo exerce a função de Procurador geral do Ministério do Trabalho.
    
O Peteca consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates, nas escolas de ensino fundamental, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.
Lançado em outubro de 2008, no Ceará, onde recebeu o nome de Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), o projeto ganhou projeção nacional em 2009, quando foi aprovado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Em 2011 foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT) como um dos projetos nacionais estratégicos. A partir de 2014, passou a ser realizado de forma concentrada em várias unidades da Federação, alcançando 359 municípios, 2.886 escolas, 29.724 educadores e 577.141 alunos. Em 2015 houve adesão de novos municípios em várias unidades da Federação. 
Para a execução do projeto, os Coordenadores Regionais da Coordinfância articulam, em todas as Unidades da Federação, parcerias com as Secretarias Municipais de Educação, eleitas mediante critérios objetivos.
As parcerias serão formalizadas por meio de Acordos de Cooperação Técnica, cabendo às Coordenações Regionais da Coordinfância:    Realizar a Oficina de Formação dos Coordenadores Municipais do Projeto;   Fornecer, para cada escola participante do Projeto, o material de apoio pedagógico sobre o tema Trabalho Infantil (50 Cartilhas,  5 Boletins com Orientações aos Professores e 2 Cartazes – ou outra quantidade a ser definida conforme critérios próprios);)    Acompanhar e avaliar a execução do Projeto com base nos Relatórios e imagens (fotos e/ou vídeos) enviados pela Secretaria Municipal de Educação.
Como contrapartida, as Secretarias Municipais de Educação assumem as seguintes obrigações: designar 01(um) Técnico(a) de Educação da área pedagógica, com vínculo efetivo, para atuar como Coordenador(a) Municipal do Projeto, proporcionando-lhe todos os meios necessários para    participar da Oficina de Formação dos Coordenadores Municipais do Projeto;   planejar e realizar a Oficina de Formação dos Coordenadores Escolares;   acompanhar a Execução do Projeto nas Escolas.
Selecionar as Escolas que participarão do Projeto, proporcionando-lhes todos os meios necessários à realização das atividades propostas, dentre as quais as abaixo relacionadas:
Participação dos Coordenadores Pedagógicos na respectiva Oficina de Formação;
Orientação aos Professores para abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula;
Estudo e produção de tarefas escolares, pelos alunos,  sobre os temas objeto da cartilha “Brincar, Estudar, Viver... Trabalhar só quando Crescer”
Elaborar relatório apontando todas as atividades do  Projeto, realizadas no âmbito do Município, registrando as principais imagens em fotos e/ou vídeos.
Justificativa. Os dados Censo e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio apontam que mais 90% das crianças e adolescentes que trabalham estão, porém a evasão escolar é três vezes maior, comparadas aqueles que apenas estudam. Apesar da gradativa redução, ainda é grande o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil, especialmente na agricultura familiar, no trabalho doméstico e nas atividades urbanas informais, atividades em que a atuação dos órgãos de fiscalização é bastante limitada, sendo mais eficazes as ações de prevenção, como políticas públicas, conscientização da sociedade, superação de mitos e fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Para conscientizar a sociedade e romper as barreiras culturais é imprescindíveis o envolvimento dos educadores que eles convivem duzentos dias letivos por ano com cerca de 96%  das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Ou seja, depois da família, são educadores são os atores do sistema de garantia de direitos que mais convivem com as crianças e adolescentes.  
Assim, não restam dúvidas de que a escola pode e deve colaborar com a prevenção do trabalho infantil. Para isso se faz necessário capacitar e sensibilizar professores, coordenadores e demais profissionais da educação para que atuem como multiplicadores, promovendo debates com os alunos e os pais, para romper as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
4. Objetivos O projeto tem três objetivos centrais: sensibilizar a sociedade, a partir da comunidade escolar, quanto aos malefícios do trabalho infantil e a necessidade de se prevenir e erradicar essa mazela social; b) romper as barreiras culturais impedem a sociedade de compreender a criança e o adolescentes de sujeitos de direitos, fundados nos princípios da proteção integral e da prioridades absoluta; c) Fortalecer o sistema de garantia de direitos e ampliar as ações proteção da criança e adolescentes focadas na prevenção erradicação do trabalho infantil.
5. Etapas. O Projeto realiza-se em cinco etapas: a) oficinas de formação de coordenadores municipais; b) oficinas de formação dos coordenadores pedagógicos; c) orientações pedagógicas sobre trabalho infantil; d) abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula; e e) produção e avaliação de tarefas escolares.
6. Metodologia. Na execução do projeto é aplicada a metodologia da multiplicação do saber. Inicialmente são capacitados técnicos das secretarias municipais de educação para atuarem como coordenadores locais do projeto; depois serão capacitados os coordenadores pedagógicos das  escolas, os quais repassam as orientações pedagógicas aos professores que, por sua vez, fazem a abordagem dos temas propostos para os alunos, incentivando-os a realizar tarefas escolares que permitam a avaliação da eficácia do projeto.
A capacitação consiste na realização de oficinas, durante as quais são apresentadas a metodologia, os objetivos e o passo a passo da execução do projeto. Os educadores recebem orientações para a abordagem dos temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente em sala de aula, em especial os relativos ao trabalho infantil, suas causas, consequências e estratégias de prevenção e enfrentamento. Os participantes das oficinas são treinados para atuar como multiplicadores, capacitando outros educadores em seus municípios.
Durante as oficinas, são realizadas palestras sobre aspectos legais, socioeconômicos, históricos e culturais do trabalho infantil, além de noções básicas sobre os direitos da criança e do adolescente, estágio e aprendizagem profissional, mitos e piores formas de trabalho infantil. Com o objetivo de sensibilizar os participantes, são apresentados vídeos indutores de debates dos temas objeto do projeto, levando-os a quebrar mitos e romper barreiras culturais ainda existentes entre os próprios educadores.
Além dos aspectos teóricos, são realizadas atividades práticas, como leitura a dinâmica da cartilha “Brincar, estudar, viver... Trabalhar só quando crescer” e do boletim “Orientações pedagógicas”, apontando técnicas para a abordagem do tema em sala de aula. Também são apresentadas diretrizes para construção do plano de ação municipal e plano de ação escolar, com detalhamento das atividades e respectivo cronograma.
Ao longo do período mais de 140 municípios cearenses já aderiram ao Programa, porém nem todos o executam de foram continuada. Em 2014, por exemplo, o projeto foi executado em 91 municípios cearenses. Somados os municípios do demais estados, o total de 2014 foi de 359 municípios.   
De acordo com última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam 146 mil crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, em situação de trabalho no Ceará, em 2013, sendo 41 mil apenas na Região Metropolitana de Fortaleza. Na comparação com os demais Estados, o Ceará ocupa a 16ª posição no ranking nacional. Apesar de número ainda ser muito elevado, há que se registrar que após a implantação do Peteca houve redução de 50% do trabalho infantil no Ceará. Em 2009 havia 293 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho no Ceará. Em 2013 esse número caiu para 146 mil.
A parceira se dar com as Secretarias Municipais de Educação. Em alguns Estados já contamos com a parcerias das Secretarias Estaduais. Ainda estamos buscando a parceria do MEC.  Pretendemos envolver todos os municípios cearenses no projeto. Até 2015 pretendemos alcançar a adesão de todos os municípios que apresentaram mais 400 casos de trabalho infantil no Censo 2010 (de 10 a 15 anos); Até 2017 pretendemos envolver todos os municípios que apresentaram mais de 250 casos de trabalho infantil. Até 2020 pretendemos obter a adesão de 100% dos municípios. 


3. ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS EM ESCOLAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
           
Com o intuito de checar o alcance e a efetividade do Projeto Peteca em Fortaleza, foi feita uma pesquisa de campo em quatro escolas da região metropolitana de Fortaleza, mais precisamente no município de Caucaia, nas quais foram entrevistados 50 profissionais que contribuíram com suas experiências na implementação do projeto em foco em suas respectivas escolas.
Foram aplicados 50 questionários, tendo sido 40 a professores do Ensino Fundamental II e 10 a gestores (coordenadores pedagógicos e diretores), que decidiram participar voluntariamente. Todos se mostraram bastantes solícitos em colaborar com o estudo. As quatro escolas envolvidas aderem ao Projeto Peteca há cinco anos.
Os educadores foram questionados quanto à importância do Projeto Peteca na escola. Dentre os entrevistados, 35 afirmaram ser muito importante enquanto 10 disseram que o projeto tem pouca relevância. Os que consideram o Peteca como não tendo nenhuma importância foram cinco profissionais. Os dados revelam que a maioria dos educadores envolvidos na pesquisam percebem o valor que o programa pode representar.
Ao serem indagados sobre que tipos de atividades são desempenhados nas escolas, 40 colocaram as atividades artísticas como as ações mais recorrentes dentre aquelas feitas para sensibilizar as crianças quanto aos temas em questão. Apenas 10 pessoas afirmaram que são feitas aulas de campo. A apresentação de palestras foi citada como uma atividade importante, mas que demanda uma maior dificuldade, haja vista que é um pouco difícil conseguir palestrantes que tenham disponibilidade nos horários escolares. Já o espaço destinado a gincanas e discussões foi apresentado como sendo mais restrito.
Dentre os educadores, 29 se consideram empenhados em desenvolver o programa nas escolas, enquanto apenas dez afirmaram se empenharem pouco nas atividades. Apenas 11 profissionais disseram que não se empenham na implementação do projeto.
Na sequência, ao opinarem sobre a possibilidade de conciliar as atividades propostas em relação ao Projeto Peteca com a rotina de sala de aula e a obrigação de cumprimento do planejamento educacional, 30 entrevistados informaram que todas as vezes que têm ações do programa e serem desempenhadas, conseguem dar conta de dos conteúdos curriculares e da aplicação do projeto. Contudo, 20 pessoas afirmaram que não conseguem conciliar, deixando a desejar ou conteúdos do planejamento educacional ou das próprias atividades propostas pelo Peteca na escola.   
Os educadores também opinaram sobre os recursos materiais utilizados nas atividades. Quanto a isso, 30 profissionais ressaltaram que a quantidade de materiais é suficiente para realizar as manifestações artísticas, enquanto 20 afirmaram que falta material para desempenhar boas apresentações.
No que concerne à relevância e alcance do Projeto na comunidade, 32 pessoas o consideram importante como meio de sensibilização das crianças em relação à necessidade de irem à escola ao invés de estarem nas ruas cumprindo jornadas exaustivas de trabalho. Entretanto, 18 pessoas envolvidas afirmaram que o trabalho é importante, mas que poderia ser melhorado ou substituído por outro. A crítica maior que se faz ao Projeto Peteca, é o fato de não se oferecer melhores alternativas para as crianças, tais como a realização de cursos voltados para ofícios profissionais e manifestações artísticas e esportivas que possam suprir as necessidades das crianças e dos jovens.
Alguns professores colocaram também que o investimento em escolas de tempo integral que oferecessem todas as oportunidades mencionadas acima e que contemplassem as demandas propostas pelo Projeto Peteca seria a melhor solução para suprir as necessidades de todas as crianças. Dessa forma, ganhariam aqueles estudantes que vivem em situação de risco, bem como aqueles que já têm uma situação social e familiar estruturada.

4. PROJETO DE INTERVENÇÃO

4.1 JUSTIFICATIVA 
Estudos mostram que o número de crianças e adolescentes que se encontram em situação de exploração pelo trabalho, vem crescendo a cada ano, tanto na zona urbana quanto na zona rural o que alimenta mais a repetência e a evasão escolar. Diante disso é necessário que se realize um trabalho de conscientização sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, começando dentro das salas de aulas, elaborando projetos que possibilite atingir não só nossos alunos, mas toda a comunidade escolar.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           4.2 SITUAÇÃO PROBLEMA
A exploração das crianças e adolescentes, por parte das próprias famílias e muitas vezes, ajudadas pela sociedade.                                             

4.3 PÚBLICO ALVO
As famílias que exploram sua crianças e adolescentes, as crianças e adolescentes explorados e a sociedade brasileira.
                                                                                                                        
 4.4 METODOLOGIA
Pesquisa científica, através de campo em visita ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente  (PETECA), aquisição de material didático.
                                                                                                                            
 4.5 OBJETIVO GERAL
Conscientizar e proporcionar reflexão a ações do PETECA sobre a erradicação do trabalho infantil e do adolescente, para a sociedade do nosso Brasil, identificando algumas formas de trabalho que são caracterizados como crime, assinalando os prejuízos resultantes para a criança e para o adolescente, favorecendo aos mesmos a reflexão da importância de permanecer na escola, conscientizando-os de que a educação é o melhor caminho para um futuro melhor, construindo neles uma consciência crítica dos seus direitos.
4.6 OBJETIVO ESPECÌFICO
Favorecer aos alunos e suas famílias a reflexão da importância de que permanecer na escola é o melhor caminho para que no futuro eles possam, então, se ajudar mutuamente através da educação.
Construir na criança e no adolescente uma consciência crítica dos seus direitos, começando em sala de aula.
4.7 PERCURSO METODOLÓGICO
Realização de pesquisas adversas como, pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo realizada em visita ao Ministério Público do trabalho, onde funciona a sede do Peteca, entrevista com o coordenador geral do Peteca.
4.8 EMBASAMENTO TEÓRICO
Tendo como fundamentação os estudos sobre erradicação do trabalho infantil e do adolescente, as pesquisas realizadas pelo MPT, segue-se a concepção da educação, como um ferramenta para ajudar as mesmas, bem como suas famílias, a conhecer e instruir nas causas quem os levam a prática da exploração infantil e adolescente.. O professor neste enfoque tem o papel de alertar e questionar sobre os motivos que levam a tal ato por parte daqueles que deviam protegê-los, facilitando no processo de aprendizagem ou tomado de consciência daquelas famílias em questão.
Usando o ensinamento do ECA - Estatuto da criança e do adolescente - através do material didático fornecido pelo Peteca.
Dr. Antônio de Oliveira: sua concepção sobre trabalho infantil e adolescente remete a uma abordagem onde o desenvolvimento físico e moral dos mesmos  tem que ocorrer de maneira natural. Para ele é inconcebível que uma criança ou adolescente passe a cumprir um papel que pertence aos pais ou responsáveis, que é trabalhar para manter o sustento da família. Por isso o Peteca vem cada vez mais criando formas de conscientização familiar, professores e alunos através de seus boletins informativos  e fazendo parceria com órgãos relacionados ao trabalho, como o MPT, o SGD, que tem como obrigação legal para a alfabetização dos direitos das crianças  adolescentes e os conselhos tutelares.
Andrea Machado Carmuça e Kátia Fernandes Faria criaram um boletim informativo com orientações pedagógicas e de como abordar o trabalho infantil em sala de aula, onde falam da importância de vivenciar a infância, e para isto criaram para o Peteca.
Uma revista com umas orientações pedagógicas para os professores, porém em pratica nas escolas, projetos que levem por causa da exploração do trabalho. No qual elas ensinam sobre os temas como a dimensão do desenvolvimento humano que é físico, cognitivo e socio-afetiva. Define em palavras simples o que é brincar, falando da importância do brincar para o desenvolvimento integral do ser humano, e ressaltam: O brincar é essencial para o desenvolvimento humano, principalmente quando vivenciado na infância.
As mesmas vêm através destes boletins lembrar-nos do art. 227 da constituição federal que diz: é dever da família e da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito de vida, a saúde, a alimentação, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivência familiar e comunitária, além  de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, crueldade e opressão, ou seja, a exploração do trabalho infantil e do adolescente vem ferir gravemente esse artigo acima citado.
Dessa forma o trabalho do Peteca vem de maneira brilhante tirar essas crianças e adolescentes das ruas, dinamizando as escolas e conscientizando  e mobilizando alunos, pais, professores e gestores. Usando o slogan "Brincar e aprender, trabalhar quando crescer".
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: Em anexo


5. DEPOIMENTOS INDIVIDUAIS DE CADA MEMBRO DA EQUIPE

ELIANE LIMA BASTOS

O Projeto Peteca, bem como outros trabalhos desenvolvidos em escolas tem contribuído consideravelmente com o processo de sensibilização de crianças e adolescentes em relação à importância e benefício de uma permanência escolar mais  constante.  Estudantes em situação de abrigo podem encontrar nesse trabalho um acolhimento considerável  para perceber que a escola pode ser o lugar ideal para estudar, crescer, se alimentar, fazer amigos e sentir-se plenamente inserido.
No âmbito escolar, é importante que haja um planejamento de atividades mais organizado, contemplando as necessidades de professores e estudantes no que concerne ao trabalho de implementação do Peteca. A própria SME (Secretária Municipal de Educação) tem que repensar sua postura no que diz respeito ao suporte técnico, logístico e material do Projeto Peteca nas escolas. Não se pode simplesmente impor a realização de projetos e cobrar sem dar condições plenas de concretização desses nas instituições escolares.
Por outro lado, muito ainda precisa ser feito para tornar essa mesma escola mais atraente para esses estudantes. A sociedade brasileira necessita enxergar urgentemente que a escola necessita ter tudo que é importante para o crescimento humano e intelectual e sentimento de pertencimento por parte de todos que a compõem. Dentre as medidas sugeridas figura a garantia e ampliação da escola de tempo integral. Essas instituições deveriam oferecer alimentação muito saborosa e saudável, prática diária e variada de esportes, aulas práticas e agradáveis de artes, cursos profissionalizantes e vivências cotidianas de partilha de vida. É imprescindível que haja acompanhamento integral de profissionais de psicologia para tratar e prevenir problemas ligados ao uso de drogas, sexualidade e outros.
Dessa forma, não basta desenvolver projetos com prazos determinados. É necessário promover uma educação que atenda permanentemente às demandas educacionais de todos os estudantes. Só assim, será possível que a vontade de ser e estar na escola cresça no seio das crianças e adolescentes.

EVANEIDE MARIA RÉGIS FREITAS DE SOUSA
Na minha opinião, o Peteca é uma programa que todo o Brasil deveria aderir, e todas as escolas deverias pôr em prática através de projetos. Com muito dinamismo o Sr. Antônio Oliveira já conseguiu tirar da exploração do trabalho uma boa parte das crianças brasileiras, em especial as cearenses.
Contando com um grande número de auxiliares, o Peteca vem se destacando na área educacional e trabalhista. Eu acho que é um programa indispensável, quando se trata de assegurar o bem estar das crianças e adolescentes. Através deste programa podemos abrir um leque de informações sobre a erradicação do trabalho infantil e do adolescente, para então por em prática em sala de aula assuntos que levarão nossos alunos a refletir sobre sua condição de se criança e adolescente.
Para isso eles criaram um boletim informativo com orientações pedagógicas que nos ajudarão a implantar projetos nas escolas. Acho válida essa iniciativa d Peteca, pois é um assunto muito complexo para a compreensão das crianças.
Parabenizo a iniciativa do Ministério Público do Brasil, pois a criação do Peteca nos proporciona  não só a nós professores, mas toda a sociedade brasileira conhecer o estado em que vive as crianças que fazem parte de  famílias de baixa renda ou muitas vezes sem renda alguma.  E nos dar a oportunidade de poder ajuda-las,conscientizando-as dos riscos que as mesmas sofrem .

 
FRANCISCA LUCIA GREGORIO DA COSTA

O Programa (peteca) de Educação contra a Exploração do Trabalho da criança e do Adolescente. Vejo que até hoje existem muitos mitos culturais que reforça o trabalho infantil ao longo da nossa história brasileira e diante de tantas misérias e oportunistas, se aproveitando da mão de obra infantil.
Todos os dias eu mesmo presencio crianças trabalhando, é triste, mas é real. O Programa PETECA tem uma difícil missão, mais nos últimos anos com ajuda do governo federal ele vem se fortalecendo com grande avanço, cadastrando essas famílias em programas sociais, elas ganham benefício para manter suas crianças matriculadas na escola e longe do trabalho infantil.
Nosso trabalho me fez ter consciência da triste realidade desses adultos em miniatura e esse programa foi a solução que a nossa sociedade necessitava, as palestras nas escolas, instituições, associações ensinando a respeitar os direitos da criança e do adolescente e impedir uma criança de ser criança.  
Criança longe do trabalho infantil e dentro da escola junto com a família será uma criança feliz e se transformará num adulto feliz e cheio de expectativas e sonhos para um futuro melhor.
  
FRANCISCA MARCIA TERTO DE ARAÚJO

O PETECA é uma atitude belíssima, criado pelo Ministério Público, onde visa atender crianças em situação de exploração de trabalho, na minha opinião todos nós deveríamos nos empenhar em ajudar, sermos colaboradores desse projeto, mas não somente a área da educação, como também os pais e os demais cidadãos.                                      
Quando todos abraçarem está causa, muitas crianças se tornarão verdadeiras crianças tendo por completo seus direitos de estudar, brincar, entre outros. Porém, cito esses dois por chamarem mais atenção, pois brincar já é típico da criança e estudar para ser um profissional bem sucedido futuramente. Aí sim, acabará a miséria, a fome, moradores de rua e passaremos a ser um país de 1° mundo. As crianças de hoje, serão homens e mulheres de amanhã, elas são sementes que brotarão daqui 15, 20 anos, tudo depende de como são regadas hoje.



FRANCISCA NADIRA GOMES DE LIMA

Durante a abordagem desse tema levamos ao conhecimento de  todos o relevante serviço do Projeto PETECA que tem  criado mecanismos  que possibilitam o cumprimento da lei e a garantia do direito dessas  crianças.
O PETECA tem feito a diferença na vida dessas crianças em situação de risco, procurando devolver a elas o direito a escola e a uma infância de verdade e com certeza um futuro digno, ele  tem crescido em suas ações e tem conseguido resgatar crianças que já não tinham esperança, muitas com a saúde fragilizada e sem uma noção de valores e de cidadania
Um projeto que tem conscientizado e mobilizado a sociedade para que se corrija essa  injustiça com as nossas crianças.
Algumas famílias obrigam suas crianças a trabalharem para ajudar no orçamento domestico privando-as de irem a escola e de terem uma infância normal e  programa criou mecanismos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Contando com as parcerias do estado e dos municípios leva até as escolas oficinas de teatros, músicas e danças, deixando atraente para as crianças a permanência na escola, promovendo a integração dessas crianças com a sociedade.

 

IVANEIDE DE ARAUJO SILVA DA CRUZ

O programa PETECA é um trabalho importantíssimo, pois, através dele podemos tirar nossas crianças das ruas e colocá- las nas escolas,onde é o lugar delas, com essa iniciativa do Ministério Público podemos ter uma esperança, perspectiva de futuro melhor, pois, as crianças são o futuro do país, enquanto as pessoas continuarem se omitindo ao ver alguém explorando uma criança, seja sexualmente, onde existem muitas pessoas se beneficiando, acabando com a infância e a ingenuidade, ou seja, com a vida delas, ou mesmo explorando com trabalhos que muitas das vezes, elas nem aguentam fazer.
A sociedade precisa acordar, na minha opinião todos deveríamos conhecer melhor o programa e divulgar, pois, muitas pessoas não sabem da existência dele, e a realidade das crianças nessas condições de exploração,  não está distante de nós, em cada semáforo de nossa cidade, ou mesmo em cada esquina existem crianças sendo exploradas, muitas vezes até mesmo pelos pais.
Nós educadores precisamos mais que ninguém fazer nossa parte, vamos nos reunir e acabar com essa pouca vergonha e garantir o direito dos nossos pequenos, para que sejam excelentes profissionais e pessoas dignas futuramente.



MARIA ELIS REGINA DE LIMA

O programa peteca e um referencial na conscientização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Mas,  sabemos que a realidade brasileira hoje ainda e critica, no que diz respeito ao trabalho e exploração infantil e do adolescente. Esse programa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esse programa desenvolvido pelo Ministério Publico do trabalho tem a possibilidade de transformar boa parte da sociedade que lutam por direitos iguais,e por uma melhor qualidade de vida para nossas crianças,capacitando-os e desenvolvendo projetos, na conscientização de que lugar de criança e na escola.
No entanto se faz necessário a união de programas juntamente com uma política voltada para transformação de muitos que vivem em situação de abandono sem formação alguma e na luta por sobrevivência. desenvolvendo projetos,na conscientização de que lugar de criança e na escola.No entanto se faz necessário a união desses programas juntamente com uma política voltada para atender e transformar desenvolvendo projetos,na conscientização de que lugar de criança e na escola.No entanto se faz necessário a união de programas juntamente com uma política voltada para transformação de muitos que vivem em situação de abandono,sem formação e na luta por sobrevivência.
 


MARIA NEUZIMAR MONTEIRO DO VALE

O PETECA é uma ótima iniciativa do Ministério do Trabalho do Brasil, junto ao governo. Para mostrar que às crianças precisam e tem o direito de ir a escola, com essa atitude podemos formar cidadãos de bem. Acho muito interessante está forma que eles encontram de ajudar essas crianças para que no futuro não haja a descriminação. O projeto foi uma forma muito criativa que surgiu, trazendo soluções, livrando as crianças e adolescentes das ruas e da exploração.
Como parte das formações com os professores, a metodologia incentiva os estudantes a realizarem atividades sobre os direitos da criança e do adolescente, especialmente sobre trabalho infantil, violação ainda muito presente no estado e como produto da iniciativa são realizados eventos nas escolas.
Paralelamente, as crianças e os adolescentes que trabalham tem maior dificuldade de permanecer na escola e apresentam baixo rendimento. São estudantes que tem negado sem direito a educação e ao aprendizado significado pleno e para a vida da mesma maneira, profissionais da educação não são capacitados a reconhecer as situações de exploração e com isso a escala deixa de exercer seu papel de fortalecer do sistema de garantia de direito.
Nessa perspectiva, o Ministério Público do Trabalho do Ceará e as Secretarias Estaduais e Municipais da educação no Estado, em parceria com outros órgãos e entidades do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente desenvolveram, desde 2008 o programa de educação da criança e do adolescente (PETECA). Atualmente participam 130 municípios cearenses e 2000 escolas.

 

ROSIANE DA SILVA AMANÇIO

O Peteca é um programa que ajuda de forma admirável as crianças e os adolescentes que vivem situação de exploração do trabalho.
Com as ações que promove nas escolas ajuda não só as crianças e adolescentes, mas de maneira geral todo o corpo escolar, passando também para as famílias e toda a sociedade.
Com ajuda do MPT, o Peteca reestrutura a vida muitas famílias de baixa renda que precisa botar seus filhos para trabalhar para aumentar  renda famílias, pessoas que não entendem que a melhor forma que as crianças e adolescente tem de ajudar é estudando para ter um futuro garantido, não só para ele, mas para toda a família.
A Participação do Peteca na vida dessas crianças é fundamental, pois de maneira brilhante, ele consegue manter as crianças na escola através de projetos de artes e concursos de pinturas.
Quisera o nosso Brasil tivesse mais programas como o Peteca, que se preocupasse com o futuro de nossas crianças e adolescentes.


VALMIR LOPES DE ABREU

É relevante esclarecer que o Peteca não é um projeto que busca fundamentos para sair do papel, tomar corpo e existir, pelo contrário, o Peteca já é uma realidade vivenciada por muitas instituições escolares que unidas à comunidade têm combatido a exploração do trabalho da criança e do adolescente. Saliento ainda mais que tal programa não é usado como um paliativo para atuar onde os órgãos responsáveis pela fiscalização da exploração aqui pautada falhem ou se omita, o Peteca vem contribuir e fortalecer o zelo, o cuidado, que devemos ter com nossas crianças fazendo valer os seus direitos... este programa não só identifica o explorador e o explorado, ele viabiliza meios onde cada um destes personagens tenha um acompanhamento, seja jurídico, psicológico, penal e educacional, cabendo aos responsáveis executar aquilo que está previsto por lei seja na nossa Constituição ou no ECA.
Tenho plena consciência que o Peteca não é a solução definitiva para erradicação de tal grave problema, todavia, são iniciativas como esta que iremos combater àqueles que se aproveitam das necessidades dos mais carentes para se dar bem na vida. O Peteca tem uma função de alerta, serve como um pisca que avisa onde tal programa deve ser aplicado com veemência e eficácia. A Conscientização das pessoas para a atuação deste programa é uma das maiores prioridades de tal programa, pois, só assim poderemos dar continuidade e multiplicá-lo, fazendo com que grande parte da população saiba como e onde buscar ajuda para educar melhor nossas crianças e formarmos uma cidadania melhor.
   
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Abordamos este tema com o intuito de mostrar o quanto é importante e proveitoso, levar não só para a sala de aula um assunto tão abrangente mas para toda a sociedade o estado em que vive nossas crianças e adolescentes em situação de exploração do trabalho, para nos juntarmos ao PETECA e encontrarmos a melhor forma de levarmos a sociedade e principalmente ao país que submete estas crianças e adolescentes a tal condições, tirando - os ou não dando condições dos mesmos permanecerem em sala de aula.
Na execução do projeto foi constatado pela equipe que a divulgação de um programa como o PETECA e de temas como o da Erradicação do Trabalho infantil e do Adolescente em sala de aula, vem promover atitudes de consciência crítica dos seus direitos, adquiridos no Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente. (E. C. A). 
Dessa forma, não basta desenvolver projetos com prazos determinados. É necessário promover uma educação que atenda permanentemente às demandas educacionais de todos os estudantes. Só assim, será possível que a vontade de ser e estar na escola cresça no seio das crianças e adolescentes.



7. AGRADECIMENTOS
Agradecemos em primeiro lugar ao nosso Deus, pois sem sua força divina não teríamos chegado até aqui.
Ao Sr. Antônio de Oliveira Lima, fundador e coordenador geral do PETECA, que nos deu respaldo para as pesquisas de campo e nos ajudou com material didático.
Aos nossos professores que nos orientaram e acreditaram em nossa capacidade como pedagogos.



REFERÊNCIAS


Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz. Disponível em:
<http://www.promenino.org.br/noticias/reportagens/tenho-a-possibilidade-de-atuar-na-transformacao-da-realidade>


Slide Deixe vir a mim as criançinhas. Disponível em:
<http://pt.slideshare.net/LucianeBelchior/deixai-vir-a-mim-as-crianinhas>


LEITE, Lucia Helena Alvarez; MENDEZ, Verônica. Os Projetos de Trabalho: Um espaço para viver a diversidade e a democracia na escola. Revista de Educação, Porto Alegre: Projeto, ano 3, n.4, p.25-29, jan./jun. 2000. 

MACHADO, N. J. Educação: projetos e valores. São Paulo: Escrituras Editora, 2000.


Blog do PETECA. Disponível em:
<http://peteca2008.blogspot.com.br/>


Facebook do PERTECA. Disponível em:
<https://www.facebook.com/Peteca-154489674614734/?fref=ts>



ASSINATURA DOS MEMBROS DA EQUIPE

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO
 DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


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ELIANE LIMA BASTOS

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EVANEIDE MARIA RÉGIS FREITAS DE SOUSA

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FRANCISCA LUCIA GREGORIO DA COSTA

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FRANCISCA MARCIA TERTO DE ARAÚJO

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FRANCISCA NADIRA GOMES DE LIMA

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IVANEIDE DE ARAUJO SILVA DA CRUZ

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MARIA ELIS REGINA DE LIMA

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MARIA NEUZIMAR MONTEIRO DO VALE

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ROSIANE DA SILVA AMANÇIO

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VALMIR LOPES DE ABREU