sexta-feira, 30 de agosto de 2013

SEMINÁRIO: O TRABALHO INFANTIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Município de Beberibe promoverá, no dia 13 de setembro de 2013, o Seminário O Trabalho Infantil e suas Consequências na Educação, na Saúde e no Desenvolvimento Social das Crianças e Adolescentes. O evento será realizado em parceria com o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (PRT da 7ª Região) e Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). 

Por ocasião do evento será instalado o Fórum Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente de Beberibe - FETIBE

Participarão do evento estuantes, pais, profissionais da assistência social, da educação, da saúde, dos conselhos de direito e tutelar, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 

A organização do evento disponibilizou 150 vagas, sendo 75 para profissionais dos órgãos e entidades do Fórum Municipal de Beberibe e 75 para os representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Feeti-CE), do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde de todos os Municípios Cearenses.

As inscrições serão realizadas no blog do Peteca, através do link Seminário , no período de 30 de agosto a 6 de setembro de 2013.


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

PLANO DE AÇÃO DO PETECA (2013) NO MUNICÍPIO DE CRUZ

PREFEITO: Odair José Mendes de Vasconcelos
VICE PREFEITO: Rogério Pereira Mendes
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO:Pedro Fernandes Medeiros
COORDENADOR MUNICIPAL DO PETECA: Valdirene Cruz do Nascimento
PERÍODO: Março a Dezembro
PÚBLICO ALVO: Crianças e Adolescentes


Apresentação:
A Secretaria Municipal de Educação,o governo municipal de Cruz e demais secretarias, sensibilizados com a problemática do trabalho infantil no município aderiram ao Programa PETECA e mobilizam-se juntamente com órgãos responsáveis pela criança e adolescente afim de erradicar, ou se não, minimizar essa realidade presente no município.

Objetivo geral:
Sensibilizar a sociedade cruzense sobre a problemática do cuidado e a proteção das crianças e adolescentes levando ao debate sobre a erradicação do trabalho infantil para toda a comum idade escolar e a sociedade em geral do nosso município.

AGENDA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PETECA 2013

OBJETIVOS
AÇÃO
PROCEDIMENTOS
PERÍODO
RESPONSÁVEIS
Implantar o PETECA no município
Participação da formação estadual
Formação de um técnico da Secretaria de Educação para encaminhamento das atividades do PETECA.
Março

TECNICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    Fortalecer a intersetorialidade
    municipal, Conselho Tutelar,
    COMDICA, Ministério Público
    e secretarias para desenvolver
    ações conjuntas acerca dessa
    problemática

Sensibilização da gestão municipal sobre a grave situação do Trabalho infantil no município
Reuniões com prefeito, vereadores, secretários, Conselho Tutelar e COMDICA.


Abril


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COMDICA.

Apresentar através de informes o real objetivo do PETECA e as metas que deverão ser traçadas;

Fortalecer o acompanhamento nas escolas
Apresentação do PETECA
(Programa de Educação Contra A Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) para os técnicos da SME;
Criação da comissão mobilizadora
Reunião com os técnicos da Secretaria da Educação, representantes de outras entidades de proteção à criança e o adolescente.



Abril


COORDENADORA MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
  1. Estudar as orientações do programa PETECA para elaboração do plano
Elaboração plano municipal de acordo com as orientações do PETECA.
Sensibilização junto aos representantes de cada instituição citada anteriormente para elaborar o Plano Municipal.


Maio
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO

Divulgar o plano municipal do PETECA aos diferentes setores da comunidade civil

Apresentação do plano para toda a sociedade cruzense

Realização de encontro para apresentação do plano municipal divulgando-o e estabelecendo compromissos com outros órgãos competentes.

Junho

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E AÇÃO SOCIAL

OBJETIVOS
AÇÃO
PROCEDIMENTOS
PERÍODO
RESPONSÁVEIS
    Capacitar gestores escolares e
    professores do 8º ao 9º anos
    para criarem suas próprias atividades
    de trabalho nas escolas de rede
    pública municipal;
Promoção de uma oficina de 16 horas para gestores e professores

Capacitação de gestores e professores do 8º ao 9ª anos, e da comissão de identificação e notificação de violências contra crianças e adolescentes.



Junho


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS.
Divulgar as ações realizadas de combate ao trabalho infantil conforme o PETECA em rádio comunitária;
Realização de programa de radio sobre trabalho infantil.
Promoção de um programa de radio no dia 12 de junho “Dia D contra o Trabalho Infantil.

Junho
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS E AÇÃO SOCIAL
    Envolver as crianças e
    adolescentes do município
    em ações concretas que
    viabilizem discussões
    sobre esse grave problema
    no nosso município;
    Pesquisa para obter dados sobre
    a situação do trabalho infantil
no município - Diagnóstico

Concurso municipal de paródia acerca do tema.
Incentivo à pesquisa e realização de concursos nas escolas sobre o tema, premiando as melhores paródias.

Agosto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
    Mobilizar todo o município sobre o combate ao trabalho infantil
    Concurso de desenhos e paródias
    nas escolas sobre o tema: Acorda
    Brasil : Trabalho Infantil? Nem
    de brincadeira!
Passeata com sete alas representando:
  • Brincadeiras de minha infância;
  • um mundo bom para as crianças;
  • ECA: Tenho direito de ser criança;
  • Infância roubada;
  • Herdeiros do futuro;
  • Escola e família que protegem
  • Trabalhar só quando crescer.
Setembro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESCOLA ESTADUAL

ESCOLA PARTICULAR

ESCOLAS MUNICIPAIS

AÇÃO SOCIAL
Proporcionar maior reflexão sobre os direitos da criança e do adolescente e como usufruir com dignidade.

Passeata pelas ruas da cidade
Divulgação da semana da criança através do de passeata pelas ruas da cidade.
Outubro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
Monitorar as ações do PETECA e dar suporte a estas quando necessário.
Realizar monitoramento nas escolas para avaliar o PETECA.
Visita as instituições para acompanhamento das ações do PETECA.

Junho a dezembro

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EQUIPE DE MOBILIZAÇÃO


quinta-feira, 8 de agosto de 2013

INSCRIÇÕES PARA O CURSO "A ESCOLA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL"

Estão abertas, as inscrições para o Curso Online “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, através do link ECTI. 

A iniciativa é desenvolvida pela Fundação Telefônica, através da Rede Promenino (www.promenino.org.br), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (www.mpt.gov.br), contando com a gestão executiva do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – CEATS (www.ceats.org.br), da Fundação Instituto de Administração (FIA).

O curso, totalmente online, é oferecido aos educadores de ensino fundamental das escolas públicas brasileiras, e tem como objetivo contribuir para a efetivação da Lei Federal 11.525, que incluiu, no currículo do ensino fundamental, conteúdos que tratem dos direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O foco da capacitação é informar, formar e mobilizar educadores, alunos e comunidades para que atuem no combate ao trabalho infantil em nosso país, tanto em ações diretas, quanto na formação de uma cultura de direitos em que o trabalho infantil não seja aceito como natural e positivo.
Com três meses de duração e 60 horas de carga horária, o curso conta com vídeo aulas gravadas por grandes especialistas em direitos e deveres de crianças e adolescentes, parte deles, inclusive, redatores do ECA.  

A formação se inicia em 2 de setembro e termina em 25 de novembro de 2013Aqueles que completarem os seis módulos do curso receberão certificado emitido pela Faculdade FIA de Administração e Negócios (www.fia.com.br).

Importante: são necessárias, em média, 4 horas semanais de dedicação ao curso. Somente solicite a sua inscrição se você realmente tiver condições de realizá-lo. Muitos educadores de todo o Brasil estão interessados e o número de vagas é insuficiente para atender a todos.

Veja mais detalhes sobre o curso no hotsite do projeto www.promenino.org.br/ecti. Para qualquer dúvida, utilize o e-mail do curso: ecti4@fia.com.br

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

III CONFERÊNCIA GLOBAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL - ETAPA VIRTUAL

Caro(a) Parceiro(a),

Convido Vossa Senhoria para participar da III Conferência Global contra o Trabalho Infantil (etapa virtual). Nesta etapa poderá participar qualquer pessoa, de qualquer parte do mundo. Para participar acesse Plataforma Trabalho Infantil Diálogos até o dia 24.08.2013.

O principal objetivo da etapa virtual da III Conferência Global é proporcionar um debate livre e abrangente sobre o trabalho infantil no mundo, permitindo que todas as pessoas possam contribuir para a construção do documento base da  etapa presencial,  que será realizada nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2013, em Brasília.

A plataforma dispõe de 23 especialistas que atuam como moderadores nas cinco salas temáticas virtuais: proteção social, educação e formação, a legislação nacional e Execução, da Política do Mercado de Trabalho e Juventude. 

É fácil participar. A plataforma funciona como um fórum de discussão, com tradução instantânea em 70 idiomas. Qualquer pessoa pode deixar um comentário ou responder ao de outra pessoa. Para participar, o usuário pode simplesmente criar perfil próprio na plataforma ou se conectar com sua conta de outra rede social (por exemplo, Facebook, Twitter, Google, Yahoo ou UNteams). 

Há também uma ferramenta para compartilhar as melhores práticas no combate ao trabalho infantil, permitindo assim que as experiências acumuladas por organizações governamentais e não-governamentais possam influenciar a implementação de novos projetos e políticas.

Click aqui para mais informações. 

Participe.

Atenciosamente,

Antonio de Oliveira Lima
Procurador-Chefe - MPT-CE
Coordenador Estadual do Peteca
Gerente Nacional do Projeto MPT na Escola

PRÊMIO PETECA 2012 - MUNICÍPIO DE SOBRAL - 1° LUGAR NA MODALIDADE MÚSICA

CRIANÇA PRECISA DE ATENÇÃO
Escola Padre Osvaldo Chaves